05 DE OUTUBRO - DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Em 5 de outubro é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. É o dia de quem faz acontecer, sabe por quê? São esses empreendimentos que formam a base da economia brasileira, representando 98% do universo empresarial do país e respondendo por mais de 30% do PIB.

E mais, são esses segmentos os grandes responsáveis por 52% dos empregos gerados no Brasil e por 40% da massa salarial. 

Isso quer dizer que os pequenos negócios fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. A padaria da esquina, o mercadinho, a borracharia, a lanchonete, a loja de calçados e uma infinidade de outros produtos e serviços estão ao seu alcance e compõem a história do seu dia a dia.

Valorizar o comércio local significa promover o desenvolvimento social, já que o consumidor ajuda no fortalecimento dos pequenos negócios e, consequentemente, há estímulo para a empresa inovar, melhorar seu desempenho, diversificar a oferta de produtos e aperfeiçoar o atendimento.

Mas esse ciclo não seria possível sem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº 123/2006 para regulamentar tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a esse setor.

Seu objetivo é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.